Início » Política Privacidade
AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
INTRODUÇÃO
Olá, seja bem-vindo(a)!
Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) é disponibilizado por ÁGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.282.801/0001-12, com sede na Fazenda Santa Terezinha, S/N – Rodovia SP 333 – KM 197 – Cidade de Itápolis, Estado de São Paulo, CEP 14900-000, bem como suas filiais e/ou subsidiárias, adiante simplesmente denominada “HYLEM”.
Na HYLEM, estamos constantemente empenhados em promover a proteção, privacidade e segurança dos Dados Pessoais de todos aqueles com quem interagimos, além do cumprir com as legislações aplicáveis. Para atingirmos esse objetivo, atuamos com comprometimento, ética, assertividade, transparência e respeito, buscando a manutenção e o fortalecimento de uma relação de confiança.
Este Aviso de Privacidade foi elaborado de acordo com as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais aplicáveis, em especial a Lei nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”), e se destina a ajudar você a entender quais informações coletamos, porque as coletamos e como você pode atualizar, gerenciar, exportar e excluir essas informações além de informar ao Titular sobre seus direitos.
O QUE SIGNIFICAM OS CONCEITOS UTILIZADOS NESTE AVISO?
A LGPD traz diversos conceitos específicos que são importantes para o entendimento deste Aviso. Listamos, abaixo, os termos mais relevantes:
Este Aviso de Privacidade tem como finalidade fornecer informações abrangentes sobre a coleta e Tratamento de seus Dados Pessoais pela HYLEM. É importante que você leia este Aviso de Privacidade para que você esteja totalmente ciente de como e por que estamos usando seus Dados Pessoais.
Nota especial para os representantes legais
A LGPD exige mais rigor ao Tratamento de Dados Pessoais de crianças e adolescentes e impõe, para esses casos, o consentimento específico e em destaque a ser dado por pelo menos um dos pais ou pelos responsáveis legais (art 14. § 1º)
Por essa razão, poderá ser solicitado que um dos pais ou representante legal assine termo de consentimento quando se tratar de Dados Pessoais de crianças ou adolescentes (ex.: dependentes de funcionários).
Se você tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade, incluindo quaisquer solicitações para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: protecaodedados@hylem.com.br.
Independentemente da atividade que desempenharemos, somente os Dados Pessoais necessários ou relevantes para condução de nossas atividades e apenas utilizamos esses dados para as finalidades para as quais foram coletados.
Abaixo, listamos os principais tipos de Dados Pessoais coletados e tratados pela HYLEM e as respectivas categorias de Titulares:
Caso um potencial cliente escolha conhecer nossos produtos e/ou estabelecer uma relação comercial conosco (ex.: distribuição), requisitaremos os dados necessários para estabelecer o contato com esse potencial cliente e, posteriormente, para firmarmos um contrato, o que poderá incluir, dentre outras informações que podem ser necessárias: nome completo do(s) responsável(s) da empresa; nacionalidade; profissão; documentos de identidade (RG, CPF etc.); número de telefone; endereço de e-mail; nome e/ou razão social da organização a que pertence; e cargo ocupado.
Destacamos que podemos tratar alguns desses mesmos Dados Pessoais de terceiros, colaboradores e/ou prepostos indicados por e/ou que atuem em nome de nossos clientes e/ou potenciais clientes, sempre para as finalidades descritas abaixo.
Finalidades desse Tratamento: atender nossos clientes e potenciais clientes; formalizar contratos com nossos clientes; gerenciar nossas atividades; cumprir com nossas obrigações legais, regulatórias e contratuais; e exercer regularmente nossos direitos em eventuais processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais.
Caso uma pessoa tenha interesse em trabalhar conosco, solicitaremos os dados necessários para que ela participe de nossos processos seletivos e, caso seja aprovada, trataremos os Dados Pessoais para firmarmos um contrato de trabalho, o que poderá incluir, entre outras informações exigidas pela legislação: foto; nome completo; estado civil; endereço; números de telefone; e-mail pessoal; data de nascimento; naturalidade; números de identificação emitidos pelo governo e/ou por entidades de classe (ex.: RG, CPF, CTPS, PIS/PASEP etc.); atestado de escolaridade; e atestado de saúde ocupacional.
Além disso, nos casos de efetivação da relação de trabalho, solicitaremos os Dados Pessoais de eventuais dependentes, notadamente: nome; CPF; data de nascimento e demais dados que eventualmente sejam exigidos pela legislação ou necessários para o cumprimento de nossas obrigações contratuais.
Finalidades desse Tratamento: realizar entrevistas de emprego; selecionar novos colaboradores; cumprir com nossas obrigações legais, regulatórias e contratuais; exercer regularmente nossos direitos em eventuais processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais; e realizar atividades administrativas relacionadas à relação de trabalho, inclusive melhorias relacionadas aos Recursos Humanos e gerenciamento de benefícios.
Quando você navega em nosso website, podemos coletar dados analíticos, como o navegador e dispositivo de acesso ao website; as principais ações e interações do usuário no website; provedor de conexão; interações entre a HYLEM e o visitante; e outros dados coletados de forma automática.
É importante ressaltar que a grande maioria dos dados coletados através de nosso website não possibilita, por si só, a identificação de uma pessoa.
Além disso, quando você entra em contato conosco através da aba “Contato” do nosso website, coletaremos seu nome, seu e-mail e a mensagem enviada.
Finalidades desse Tratamento: permitir que os visitantes acessem e naveguem por nosso website; processar solicitações enviadas através do “Contato”; realizar análises sobre visitas ao website; operar, proteger e melhorar a experiência dos visitantes de nosso website; e cumprir com nossas obrigações legais e/ou regulatórias.
Nossas instalações possuem câmeras de segurança, considerando a natureza das nossas atividades e para garantir a segurança de todos aqueles que transitam pelas dependências da HYLEM. Assim, sempre que você acessar nossas instalações, poderemos captar suas imagens.
Finalidades desse Tratamento: Identificar, prevenir e gerenciar eventuais riscos de segurança; prevenir fraudes; e implementar medidas de segurança.
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser usados por sites para tornar a experiência de um usuário mais eficiente. A lei estabelece que podemos armazenar Cookies no seu dispositivo se forem estritamente necessários para o funcionamento deste site. Para todos os outros tipos de Cookies, precisamos da sua permissão.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, gerenciar suas preferências com relação aos Cookies, diretamente no seu navegador. Entretanto, a desabilitação de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos do website da HYLEM.
Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de Cookies, há um procedimento simples, na maior parte dos navegadores e equipamentos, que permite que os Cookies não essenciais não sejam coletados.
Em seu art. 6º, inc. V, a LGPD preza pela qualidade dos dados, sendo este um de seus princípios e tendo como objetivo assegurar que as informações pessoais sejam coletadas, processadas e armazenadas com precisão e relevância.
A HYLEM não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados Pessoais fornecidos por você, sendo de sua responsabilidade prestá-las com exatidão e atualizá-las.
Dessa forma, pedimos que nos mantenha informados caso os seus Dados Pessoais sofram alguma alteração durante o seu relacionamento conosco, para que possamos mantê-los sempre precisos e atuais.
A HYLEM está empenhada em garantir a proteção de Dados Pessoais. Assim, não vamos compartilhar Dados Pessoais com terceiros, exceto nas hipóteses em que isso for necessário para atingirmos as finalidades previstas nesse Aviso.
Possuímos um sólido programa de governança em privacidade de dados e, em nenhuma hipótese, comercializamos Dados Pessoais ou os compartilhamos com terceiros sem um propósito legítimo ou em desconformidade com a legislação aplicável.
Nós apenas compartilharmos os Dados Pessoais com organizações que demonstram o mesmo grau de zelo e compromisso com a proteção de dados que nós temos, bem como mediante fixação das obrigações contratuais apropriadas.
Situações que envolvem o compartilhamento de Dados Pessoais podem incluir:
Nós armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura, em infraestrutura tecnológica adequada, conforme padrões de segurança aplicáveis à hipótese, e de maneira que favoreça os meios para o exercício de seus direitos previstos na LGPD.
Apenas reteremos os seus Dados Pessoais durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais os recolhemos, incluindo o cumprimento de quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de relatórios.
Para determinar o período de retenção apropriado para Dados Pessoais, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos causados pelo uso não autorizado ou divulgação de seus Dados Pessoais, as finalidades para as quais processamos seus Dados Pessoais e se podemos alcançar esses propósitos por outros meios e os requisitos legais aplicáveis.
Em algumas circunstâncias, podemos anonimizar seus Dados Pessoais para fins de pesquisa ou estatística, nesse caso, podemos usar essas informações indefinidamente sem aviso prévio.
Geralmente, a transferência internacional ocorre quando o Controlador oferece e comprova garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do Titular e do regime de proteção de dados previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.
Em regra, a HYLEM não realiza Transferência Internacional
De qualquer forma, alguns serviços fornecidos pela plataforma requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica que pode ser estabelecida fora do Brasil, como servidores e serviços em nuvem (cloud), que podem ser de propriedade ou fornecidos por terceiros.
Em tais situações, a transferência sempre será realizada para as finalidades descritas neste Aviso, além de envidarmos os esforços necessários para buscarmos terceiros que atendam os mais altos padrões de segurança, pelo menos, no mesmo nível de proteção de Dados Pessoais adequado à legislação brasileira.
Nós utilizamos mecanismos de segurança da informação em todos os nossos sistemas e dispositivos, o que inclui a adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus Dados Pessoais, como controles de acesso, senhas em documentos, barreiras físicas para documentos impressos, dentre outros. Internamente, seus Dados Pessoais são acessados somente por pessoas devidamente autorizadas e treinadas pela HYLEM, que possuem compromisso de confidencialidade.
Somente aplicamos essas camadas de segurança a partir do momento em que suas informações são recebidas pela HYLEM e enquanto forem mantidas conosco. Assim, não podemos garantir a segurança do dispositivo eletrônico ou das redes que você está utilizado para nos enviar informações. É muito importante que você se resguarde contra acessos não autorizados aos seus dispositivos, contas ou senhas quando estiver em nossos ambientes. Ademais, atente-se que nossos e-mails somente são enviados com domínios com final “@hylem.com.br”.
Apesar de utilizarmos nossos maiores esforços para proteger os Dados Pessoais a que temos acesso, sabemos que incidentes podem acontecer, justamente porque nenhum sistema de segurança é infalível. Assim, caso quaisquer Dados Pessoais tratados pela HYLEM sejam expostos de alguma forma, realizaremos as ações necessárias para reduzir riscos, inclusive comunicando a você e às autoridades pertinentes, sempre que necessário.
Caso você tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de seus dados tenha sido comprometida), favor nos informar imediatamente.
Como dono(a) de seus próprios Dados Pessoais, você possui diversos direitos previstos em lei, que podem ser exercidos a qualquer tempo e mediante requisição direta direcionada ao Controlador, através do e-mail: protecaodedados@hylem.com.br.
Relembramos que os direitos dos Titulares não são absolutos, mas a HYLEM está empenhada em atendê-los sempre que possível. De acordo com o art. 18 da LGPD, você tem direito de:
Os seus direitos que estão previstos na LGPD incluem:
Poderemos solicitar a confirmação de sua identidade para atender a uma solicitação, justamente para evitar o compartilhamento de Dados Pessoais com outra pessoa que não seja o próprio Titular e/ou seu(sua) representante legal.
Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha o direito de recebê-los. Também podemos entrar em contato com você para solicitar mais informações em relação ao seu pedido para acelerar nossa resposta.
Relembramos que os direitos dos Titulares não são absolutos, mas a HYLEM está empenhada em atendê-los sempre que possível.
Nos esforçamos para responder a todas as solicitações legítimas no prazo de um mês, salvo quando há prazos diferentes previstos na legislação. Esse prazo pode ser prorrogado se o seu pedido for particularmente complexo ou se tiver feito uma série de pedidos. Neste caso, você receberá um aviso e as conseguintes atualizações.
Conforme mencionamos, a HYLEM realiza todo o Tratamento de Dados Pessoais de acordo com a LGPD e demais normas relacionadas à proteção de Dados Pessoais que são aplicáveis. Além disso, a HYLEM apenas autorizará terceiros a tratarem seus Dados Pessoais mediante fixação das obrigações contratuais apropriadas, bem como mediante demonstração do mesmo grau de zelo e compromisso com a proteção de dados que a própria HYLEM.
De toda forma, se não formos capazes de resolver suas questões ou se você considerar que as regras de proteção de Dados Pessoais estão sendo e/ou foram violadas, você tem o direito de entrar em contato com as autoridades governamentais brasileiras competentes, principalmente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ou buscar a via judicial.
Este Aviso será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A HYLEM está empenhada com o tema e está à disposição para resolver qualquer questão relacionada à proteção de Dados Pessoais. Caso você tenha alguma dúvida adicional sobre este Aviso ou alguma solicitação relacionada aos seus Dados Pessoais, basta entrar em contato conosco através do e-mail protecaodedados@hylem.com.br.
Fica assegurado a HYLEM o direito de alterar o Aviso de Privacidade a qualquer momento. É dever do Titular se manter atento a possíveis atualizações desse documento, que será imediatamente disponibilizado em nosso website, e as modificações entrarão em vigor na data da publicação da nova versão do Aviso de Privacidade.
Caso haja alteração relacionada (i) à finalidade específica do Tratamento de Dados Pessoais; (ii) à forma e duração do Tratamento de Dados Pessoais; (iii) a identificação do Controlador dos Dados Pessoais; e/ou (iv) às informações sobre o uso compartilhado de Dados Pessoais e a finalidade, informaremos o usuário de forma destacada.
Última atualização deste Aviso de Privacidade: 23/05/2024
**************************